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Advogado, Formado em Direito pela Faculdade de Direito São Bernardo do Campo; Especializou-se em Direito Administrativo pela PUC/SP e está concluindo Mestrado em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Ética e política devem andar juntas

O filósofo Sócrates já defendia que “para ser feliz, tenho que ser boa pessoa”. Eu concordo com Sócrates e acrescento que para ser um bom cidadão tenho que ter ética, na vida pessoal, profissional etc. Agora que estou em campanha, pleiteando uma vaga na Câmara Federal, venho refletindo muito sobre o tema e vou agir com ética e retidão de caráter, inclusive na política. Pois foi isso que aprendi com meu pai, o ex-prefeito Maurício Soares. A minha família sempre cultivou os valores éticos e morais como ferramentas necessárias para uma vida isenta de erros e de desarmonia. Já algumas pessoas acreditam que política e ética não andam juntas, pois na política se busca resultados a qualquer custo.

Não tiro a razão deste grupo de pessoas que pensa desta forma, mas não compactuo com esta teoria, embora no Brasil fica claramente demonstrado que em política quase tudo é feito contrariando normas morais e princípios éticos, pois, para começar, os políticos não são éticos quando mentem aos seus eleitores, fazendo promessas que jamais pensaram em cumprir, já que o seu único objetivo é alcançar um mandato que lhes permita legislar para seu próprio benefício ou de grupos hegemônicos, ou administrar bens públicos, para retirar deles o que puderem, para si e para seus aliados.

Se a política não tem um código de conduta ética, divulgado e praticado como deveria, é absolutamente crucial que os políticos disponham, antes de o serem, de uma consciência que os informe sobre o caráter ético das suas ações. Já os eleitores deverão ter em consideração este aspecto nas suas escolhas, para não virem depois a sofrer grandes desilusões.

A política praticada atualmente sugere algumas reflexões sobre o problema da ética na política. Nenhuma profissão é mais nobre do que a política já que quem assume esta responsabilidade, deverá trabalhar com áreas de suma importância para o crescimento do ser humano, como saúde,educação,habitação, projetos sociais, etc A atividade política só se justifica se o político praticar ações que, além de buscar a conquista do poder, forem dirigidas para o bem público, que não é fácil definir, mas que é preciso sempre buscar.

Um bem público que variará de acordo com a ideologia ou os valores de cada político, mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem, já que nenhuma profissão é mais importante, porque o político, na sua capacidade de definir instituições e tomar decisões estratégicas na vida das nações, tem grande influência sobre a vida das pessoas, maior do que a de qualquer outra profissão. Então a ética e a política devem ser compatíveis. Se eleito for, meu primeiro compromisso junto à população é trabalhar com ética e seriedade buscando o bem da sociedade e não o meu próprio bem.

  • Maurício Soares Jr, é advogado e candidato a deputado federal pelo PDT

quarta-feira, 14 de julho de 2010

São Paulo desistirá de ações de até R$ 10 mil

Depois da recente sanção da lei que obriga as empresas a efetuar um depósito prévio para entrar com agravo de instrumento na Justiça do Trabalho, um novo projeto em São Paulo pode diminuir a principal fonte de sobrecarga do Poder Judiciário. A proposta autoriza o Poder Executivo, por meio dos órgãos da Procuradoria Geral do Estado, a não propor ações, inclusive execuções fiscais, para cobrar débitos de natureza tributária ou não tributária cujos valores atualizados não ultrapassem R$ 9.852, o equivalente a 600 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo. O objetivo é reservar para a cobrança judicial os débitos "mais expressivos".

Além disso, o projeto 565, de autoria do procurador-geral do estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, e do secretário da Fazenda do estado, Mauro Ricardo Machado Costa, prevê a desistência da cobrança de ações já ajuizadas com até esse mesmo valor. Isso pode significar o encerramento de até 1 milhão de execuções ajuizadas pela Fazenda Pública Estadual: dos 18 milhões de processos em andamento no Estado de São Paulo, 1,2 milhão são ações desse tipo, a grande maioria cobrando débitos de pequeno valor.

O advogado Luís Massoco, sócio do Massoco e Massoco Advogados, avalia que o projeto vai desafogar o grande gargalo da execução fiscal. "No mínimo, 40% das execuções fiscais que tramitam no estado desapareceriam", estima o especialista. Ele lembra que, segundo o projeto, o estado não está abrindo mão do débito, que será executado administrativamente, mas tem a opção de não cobrá-lo judicialmente. Hoje, uma execução demora de cinco a sete anos para ser resolvida (em primeira e segunda instâncias) e, em 2006, tinha custo médio de R$ 576. "Não faz sentido gastar mais recursos para cobrar o prejuízo do que o valor final que será recuperado", avalia o advogado Eduardo Borges, do Prado Borges Advogados. Para ele, a medida deverá evitar prejuízos da Fazenda e permitirá que a Procuradoria trabalhe com mais produtividade, além de evitar o acúmulo de processos nas mesas dos juízes. "Estado e União são os maiores 'clientes' da Justiça, como réus ou como autores", lembra Massoco.

Segundo o texto do projeto, no biênio 2008 e 2009 foram ajuizadas 120 mil execuções fiscais para cobrança de R$ 21 bilhões. Em 2008, foram ajuizadas 145 mil certidões de dívida ativa, totalizando R$ 8,5 bilhões. Desse total, 72% correspondem a débitos de até R$ 3.000, o que significa 0,79% do valor total de débitos inscritos.

O projeto enfatiza que o grande volume de processos de execuções fiscais em andamento refere-se a débitos de pequeno valor em comparação com o valor total da dívida ativa inscrita. "Além de consumir grande parte dos recursos do Poder Judiciário e da Procuradoria do estado, o índice de recuperação desses créditos, denominados antieconômicos, é inexpressivo", dizem os autores . Para ser transformado em lei, o projeto deverá ser aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.

A proposta atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a meta 3 do órgão visa a reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de execução e, a 20% o acervo de execuções fiscais. Em todo o País há um passivo de 25 milhões de execuções fiscais e não fiscais. A meta 2 quer julgar os processos ajuizados até o fim de 2006.

O Estado de São Paulo pode desistir de ações de até R$ 10 mil. Um projeto autoriza o Executivo a não cobrar na justiça valores inexpressivos. Assim, 40% das execuções devem acabar.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Principais Datas do 1.º Turno da Eleição

Confira abaixo as principais datas do 1º turno da eleição:

6 de julho

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet, comícios e utilização da aparelhagem de sonorização fixa.

8 de julho

Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação.

15 de julho

Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

25 de julho

Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.

30 de julho

Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.

4 de agosto

Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto em lei.

Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.

15 de agosto

Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

17 de agosto

Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

19 de agosto

Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

3 de setembro

Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

6 de setembro

Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final.

18 de setembro

Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

23 de setembro

Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

28 de setembro

Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

30 de setembro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

Último dia para a realização de debates.

1º de outubro

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.

2 de outubro

Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.

Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

3 de outubro – 1º turno

Início da votação às 8 horas e encerramento às 17 horas.

Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Campanha Corpo a Corpo com Eleitores

Com campanha autorizada oficialmente a partir desta terça-feira (06/07/2010), Maurício Soares Jr parte para ações de corpo a corpo com eleitores

  • A partir desta terça-feira (6/07/2010), os candidatos estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer propaganda abertamente em busca de votos. O candidato do PDT à Câmara Federal, Maurício Soares Jr pulou cedo da cama e acompanhado do pai, o ex-prefeito de São Bernardo, Maurício Soares, visitou vários bairros da cidade no seu primeiro corpo a corpo com os eleitores. “Fui muito bem recebido. Na verdade há muito tempo tenho este contato com a população, através do trabalho voluntário que faço nas comunidades”, revelou.

  • O advogado, que desde pequeno acompanha os passos do pai, que foi prefeito de São Bernardo por três mandatos, deixa escapar que está seguro do caminho que quer trilhar porque aprendeu muito com o pai e terá sua ajuda tanto na campanha como também durante seu mandato caso seja eleito. O candidato disse que vai trabalhar muito pela juventude e pelas causas sociais. “Não vou fazer promessas, mas quero assumir publicamente meu compromisso de lutar por uma sociedade mais justa e trabalhar com ética e seriedade, afinal herdei esses valores do meu pai”, disse. Maurício Jr vai utilizar todos os recursos que dispõe: jornal, internet, mas se concentrará no corpo a corpo com a população.

Campanha

  • Passa a ser permitida, por exemplo, a utilização de carros de som, ou ainda a realização de comícios e carreatas. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, entretanto, só tem início em 17 de agosto e vai até 30 de setembro, exclusivamente no horário gratuito reservado para essas transmissões. Desta forma, fica vetada a veiculação de peças pagas nestes canais.
  • Já na mídia impressa, está liberada a venda de até 10 anúncios por veículo para cada candidato, que podem ser publicados até a antevéspera das eleições. Segundo a legislação, estão proibidos os showmícios, as propagandas em outdoor e a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés e outros brindes que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Convenção do PDT

Maurício Soares Júnior e o amigo Paulinho da Força Sindical


Maurício Soares Jr. em Convenção do PDT



Eleições no Brasil

  • Eleições no Brasil definirão velocidade do progresso no país, diz 'Economist'
  • A revista britânica The Economist traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre a disputa presidencial no Brasil e afirma que, depois de 16 anos de estabilidade dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, o que está em jogo agora é a velocidade do progresso do país.

  • Traçando um amplo panorama dos oito anos de governo Lula, a publicação diz que o presidente é uma figura dominante na campanha deste ano e afirma que o recente crescimento da candidata petista Dilma Rousseff nas pesquisas de opinião indica que Lula conseguiu transferir parte de sua popularidade para ela.

  • "Isto torna o trabalho de (José) Serra (candidato do PSDB) excepcionalmente difícil" diz a publicação. "Ele está lutando para fazer sua experiência contar em uma eleição onde a maioria dos brasileiros - especialmente nas áreas mais pobres - quer continuidade".

  • A Economist atribui os altos índices de aprovação do governo Lula ao fato de seu governo ter registrado um crescimento econômico estável aliado a uma redução nos níveis de pobreza.

  • "As estatísticas de progresso social no Brasil são notáveis", diz a revista citando programas sociais como o Bolsa Família. "De diversas formas, o Brasil está começando a se tornar uma sociedade mais homogênea".

  • Escolha


  • Citando indicadores favoráveis do governo Lula, a Economist, no entanto, afirma que eles são resultados de esforços anteriores, como o controle da inflação e a estabilidade conquistados durante a administração de Fernando Henrique Cardoso.

  • Para a revista, Lula merece elogios "por não ter imitado o populismo econômico" de outros líderes de esquerda latino-americanos, mas a publicação discute o tamanho da presença do Estado na economia e enumera diversos problemas que terão que ser enfrentados pelo próximo presidente, como gargalos de infraestrutura e o deficit na Previdência.

  • Afirmando que os eleitores terão em outubro uma escolha entre um Estado forte, mas mais "magro", defendido por Serra, e um Estado que promova o desenvolvimento industrial e distribua ganhos, como quer Dilma, a revista diz que, nos próximos meses, os candidatos terão que responder como irão sustentar o legado de Lula e construir a partir dele.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/bbc/2010/07/01/eleicoes-no-brasil-definirao-velocidade-do-progresso-do-pais-diz-economist.jhtm - Acesso em: 05.07.2010 ás 15:00 hs

sábado, 3 de julho de 2010

Redes Sociais na Internet

  • Redes Sociais na Internet tentam aproximar candidatos do eleitor

  • Nas últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, um dos assuntos mais comentados foi o uso das redes sociais na internet pela candidatura de Barack Obama. A força dessas redes nas eleições norte-americanas chamou a atenção de vários países, atraiu presidentes como o venezuelano Hugo Chávez e entrou nas eleições deste ano no Brasil. Os quatro principais candidatos à Presidência da República no Brasil já aderiram, por exemplo, ao Twitter, uma rede social em que os usuários da internet podem digitar textos curtos, de no máximo 140 caracteres.
  • De: Elaine Patricia Cruz - Agência Brasil - Em São Paulo